A Assembleia Legislativa da Paraíba está sediando, nesta quinta-feira (7), uma reunião da Câmara dos Deputados para discutir propostas de redução da jornada de trabalho e o possível fim da escala 6×1. O encontro integra o programa “Câmara pelo Brasil”, lançado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, e está previsto para começar às 11h.
Além de Hugo Motta, participarão do debate o deputado federal Alencar Santana, presidente da comissão especial criada para analisar o tema; o deputado federal Leo Prates, relator da proposta; o presidente da ALPB, Adriano Galdino; e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Atualmente, duas propostas em tramitação no Congresso Nacional discutem mudanças na jornada de trabalho. Uma delas prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas. A outra também estabelece limite de 36 horas semanais, mas propõe uma escala de quatro dias de trabalho por semana.
A comissão especial responsável por analisar os textos foi instalada na Câmara no último dia 24. O colegiado conta com 38 membros titulares e igual número de suplentes. Conforme o regimento interno da Casa, a análise pode durar até 40 sessões antes da emissão de parecer.
Após a etapa na Paraíba, o programa “Câmara pelo Brasil” seguirá para assembleias legislativas de Minas Gerais e São Paulo, onde novos debates estão previstos ainda neste mês de maio.
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