STJ rejeita habeas corpus e mantém prisão de Hytalo Santos e Israel Natã

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (28), um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, presos por determinação da 2ª Vara Mista de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.

A decisão, assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, considerou o pedido prejudicado, uma vez que a decisão contestada já havia sido substituída por um novo julgamento no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Com isso, o habeas corpus perdeu o objeto e foi arquivado sem análise do mérito.

“A superveniência do julgamento do habeas corpus impetrado perante o Tribunal de origem prejudica o writ aqui manejado”, afirmou o ministro Schietti na decisão.

Antes disso, a desembargadora Lilian Correia Cananéa, do TJPB, já havia indeferido o pedido de liminar para soltura do casal, mantendo a prisão preventiva dos dois. A defesa alegava que Hytalo e Israel estavam sofrendo coação ilegal, mas o tribunal entendeu que não havia novos elementos que justificassem a revogação da prisão.

Com a negativa do STJ, segue válida a decisão da Justiça paraibana, e o casal continuará detido. Hytalo Santos e Israel Natã estão presos desde o dia 15 de agosto. Eles foram localizados em São Paulo e, após transferência, encontram-se atualmente no Presídio do Róger, em João Pessoa.