Ministério Público recomenda desvio do tráfego de veículos da falésia de Gramame e elaboração do Projeto de Parque Linear

 

Foto: Divulgação/MPPB

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de João Pessoa não execute obras da via motorizada na falésia de Gramame e que o tráfego de veículos seja desviado para outra via. Recomendação é da promotora Cláudia Cabral Cavalcante e foi divulgada pelo órgão nesta quarta-feira (3).

A recomendação é referente ao trecho de aproximadamente 520 metros da Rua Gutemberg de Souza que incide dentro da falésia.

Além disso, a promotora recomendou que no local seja feito um projeto de parque linear e a recomposição da cobertura vegetal.

A promotora de Justiça ressaltou que existem alternativas seguras e ambientalmente adequadas que dispensam qualquer intervenção motorizada na borda da falésia.

O MPPB destacou que a área em questão se enquadra como Área de Proteção Permanente (APP) de falésia, onde é estabelecido uma faixa de proteção mínima de 100 metros a partir da borda.

O Projeto do Parque Linear da Falésia de Gramame é sugerido como medida alternativa à obra viária no trecho da falésia.

Em 30 dias, a Secretaria de Infraestrutura deverá apresentar todos os documentos solicitados pelo MPPB e a Secretaria de Meio Ambiente revisar o licenciamento ambiental da obra.