A Paraíba contabiliza atualmente 67.524 eleitores impedidos de votar por estarem com os títulos cancelados. O motivo é a ausência em três eleições consecutivas sem apresentar justificativa ou quitar a multa. O levantamento foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (8).
O TSE considera como “uma eleição” cada turno do pleito. Ou seja, se o eleitor deixar de votar nos dois turnos de um mesmo ano, conta como duas ausências. Quem se enquadra nessa situação perde o direito de votar e só volta a participar das eleições após regularizar o título.
Segundo os dados, 2.829 eleitores paraibanos conseguiram reverter o cancelamento dentro do prazo legal, enquanto 394 não estavam sujeitos à penalidade por se enquadrarem nas hipóteses de voto facultativo — como analfabetos, jovens de 16 e 17 anos ou pessoas com mais de 70 anos —, além de outras exceções previstas em lei. Houve ainda 282 títulos cancelados posteriormente por outros motivos, como falecimento ou decisão judicial.
A regularização pode ser feita pela internet, no site do TSE ou do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio do sistema Autoatendimento Eleitoral. No caso de eleitores sem biometria cadastrada, é necessário comparecer ao cartório eleitoral em até 30 dias após o pedido online, levando documento oficial com foto e comprovante de residência.
Para saber se está apto a votar, o eleitor pode consultar a situação eleitoral online, informando o CPF ou o número do título. Quem não regularizar o documento fica impedido não apenas de votar, mas também de emitir passaporte, assumir cargo público e renovar matrícula em instituições de ensino oficial.
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