O benefício contempla estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados em escolas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Campina Grande. Cada aluno tem direito a 44 passagens mensais, enquanto acompanhantes de estudantes com deficiência recebem o dobro da cota, totalizando 88 passagens por mês.
Segundo Wilson Filho, o programa representa muito mais que um apoio no transporte.
> “O Passe Livre Estudantil é uma ferramenta de inclusão e de oportunidade. Ao garantir o acesso dos alunos à escola, estamos combatendo a evasão e investindo no futuro da Paraíba. Pensamos no pai, na mãe ou responsável que, por dificuldades financeiras, não conseguem custear o deslocamento. O que o programa proporciona é equidade e estímulo à frequência escolar”, destacou o secretário.
Para ter acesso ao benefício, o estudante precisa realizar um único cadastro presencial em postos de atendimento nos sindicatos de transporte — no Sintur-JP, em João Pessoa, e no Sitrans, em Campina Grande. Também é possível se cadastrar em ações itinerantes realizadas pela Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB) diretamente nas escolas estaduais. É necessário apresentar documento com foto, CPF e comprovante de residência.
A recarga das passagens é feita automaticamente até o dia 15 de cada mês, desde que o aluno mantenha frequência mínima de 90%. Caso o índice não seja atingido, a recarga pode ser restabelecida no mês seguinte, mediante a regularização da presença em sala de aula.
Nesta semana, o cadastro itinerante está sendo realizado em escolas de Santa Rita, João Pessoa e Campina Grande, como forma de facilitar ainda mais o acesso dos estudantes ao programa.
“Trata-se de uma alternativa que encontramos para agilizar o cadastro, mas os postos nos sindicatos seguem atendendo normalmente a demanda espontânea”, explicou Wilson Filho.
Com quase 26 mil alunos já contemplados, o Passe Livre Estudantil se consolida como uma das principais ações do governo estadual no fortalecimento da permanência escolar e na promoção de uma educação pública mais justa e acessível
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