Juíza rejeita pedido de prisão domiciliar a Fernando Cunha Lima: "Seus problemas não o impediram de apreciar um bom sorvete ou cerveja gelada"

 

A Juíza Virgínia Gaudêncio,  da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, rejeitou, na manhã desta segunda-feira(31), o pedido de prisão domiciliar ao médico Fernando Cunha Lima, pediatra acusado de abusar sexualmente de crianças durante consultas. O réu se encontra preso desde o início de março em Abreu e Lima, Pernambuco.

Em sua decisão, a magistrada questionou a argumentação apresentada pela defesa, que apontou que o Cunha Lima possui doenças graves, a de exemplo problema pneumológico. Assim, os advogados afirmam que, devido a isso, o médico deveria responder o processo em liberdade.

“Seus problemas pneumológicos não o impediram de apreciar um bom sorvete ou uma cerveja gelada, assim como seus problemas na coluna não o privaram do convívio familiar e de momentos de lazer. Como bem destacou a ilustre representante do Ministério Público, no período em que o réu esteve foragido, o réu manteve uma rotina incompatível com o quadro de saúde alegado pela defesa”, assinalou Virgínia.

A juíza, por sua vez, explica que nem todos os octogenários (pessoas com mais de 80 anos), se enquadram no perfil de pessoa que exige maior cuidado.

“Nem todos os octogenários se enquadram nesse perfil, muitos mantêm independência, vigor e seguem viajando, trabalhando e desfrutando do lazer. Cito, por exemplo, o acusado neste processo, que até recentemente ainda exercia sua profissão de médico — função de alta responsabilidade, incompatível com alguém incapaz de gerir a própria vida”, citou.

João Azevêdo e ministro das Cidades entregam mais dois residenciais do Minha Casa, Minha Vida

 

 O governador da Paraíba, João Azevêdo e o ministro das Cidades, Jader Filho, entregam dois residenciais com 247 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e anuncia novos investimentos em habitação social para a Paraíba, nesta terça-feira (1º), em João Pessoa.

Os empreendimentos fazem parte da linha do programa habitacional que é financiada pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com taxas de juros mais baixas do que as do mercado.

 

A primeira entrega, do Residencial Vila Jardim Residence Club IV, acontecerá às 10h30. São 192 apartamentos com varanda. O investimento do governo federal é de R$ 28,6 milhões.
A segunda entrega, do Residencial Vista da Colina Fino, ocorrerá às 12h30. O Módulo I do empreendimento é composto por 55 apartamentos, divididos em dois blocos, um deles com 28 unidades e o outro com 27. O governo federal investiu cerca de R$ 6 milhões na obra.

Além das novas moradias, o ministro assina autorização para início de obras de outras 544 unidades habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e mais 412 moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural.

Serviço:

1º ato – Entrega do Residencial Vila Jardim Residence Club IV – Módulo I (192 apartamentos) e assinaturas do Minha Casa, Minha Vida.

Endereço: Rua Inácio Marcelino, S/N, Gramame, Setor 57, Quadra 287, Lote 1931, João Pessoa/PB.

Horário: 10h30

2º ato – Entrega do Residencial Vista da Colina – Módulo I (55 apartamentos)

Endereço: Rua Pedro Camilo de Souza, s/n, Gramame, João Pessoa/PB

Horário: 12h30

Adriano Galdino prestigia posse do desembargador Oswaldo Trigueiro na presidência do TRE-PB

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, prestigiou a cerimônia de posse do desembargador Oswaldo Trigueiro na presidência do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) e do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos como vice-presidente. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (31) no auditório da Corte Eleitoral.

 

Para Adriano Galdino, a posse do mais novo presidente reflete a responsabilidade e o compromisso do TRE com a democracia. “Este é um momento muito especial para o TRE da Paraíba. Momento no qual o desembargador Oswaldo Trigueiro substitui a desembargadora Agamenilde Dias, que deixa a presidência da Corte após ter feito um grande trabalho, e será sucedida pelo por um desembargador que também irá trabalhar em prol dos paraibanos. Quem ganha é o povo, a democracia, quem ganha é o TRE”, disse.

 

Em seu discurso de posse, o desembargador Oswaldo Trigueiro ressaltou a necessidade da Corte em contribuir para que o juiz eleitoral esteja próximo à população, independente do período eleitoral ou não. “Penso que é preciso trazer o juiz para o sentimento de pertencimento, dada a nossa sazonalidade, parece que o sentimento de proximidade aparece só nos períodos e em anos eleitorais. É preciso inverter essa lógica. É preciso trazer o juiz para mais perto de sua zona eleitoral”, afirmou o magistrado.

A cerimônia de posse contou com a presença do governador da Paraíba, João Azevêdo, do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), além da desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Cibele Benevides Guedes da Fonseca. O presidente presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, participou do evento de forma virtual.

O magistrado sucede a desembargadora Agamenilde Dias e permanecerá à frente do Tribunal até o próximo ano, quando o desembargador Márcio Murilo assume a função e o comando das eleições de 2026.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, prestigiou a cerimônia de posse do desembargador Oswaldo Trigueiro na presidência do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) e do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos como vice-presidente. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (31) no auditório da Corte Eleitoral.

 

Para Adriano Galdino, a posse do mais novo presidente reflete a responsabilidade e o compromisso do TRE com a democracia. “Este é um momento muito especial para o TRE da Paraíba. Momento no qual o desembargador Oswaldo Trigueiro substitui a desembargadora Agamenilde Dias, que deixa a presidência da Corte após ter feito um grande trabalho, e será sucedida pelo por um desembargador que também irá trabalhar em prol dos paraibanos. Quem ganha é o povo, a democracia, quem ganha é o TRE”, disse.

 

Em seu discurso de posse, o desembargador Oswaldo Trigueiro ressaltou a necessidade da Corte em contribuir para que o juiz eleitoral esteja próximo à população, independente do período eleitoral ou não. “Penso que é preciso trazer o juiz para o sentimento de pertencimento, dada a nossa sazonalidade, parece que o sentimento de proximidade aparece só nos períodos e em anos eleitorais. É preciso inverter essa lógica. É preciso trazer o juiz para mais perto de sua zona eleitoral”, afirmou o magistrado.

A cerimônia de posse contou com a presença do governador da Paraíba, João Azevêdo, do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), além da desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Cibele Benevides Guedes da Fonseca. O presidente presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, participou do evento de forma virtual.

O magistrado sucede a desembargadora Agamenilde Dias e permanecerá à frente do Tribunal até o próximo ano, quando o desembargador Márcio Murilo assume a função e o comando das eleições de 2026.

Ferreira Neto Sofre derrota na câmara, mas seguirá lutando pela liberação de eventos em Nova Floresta

Nova Floresta perdeu uma grande oportunidade de crescer culturalmente, esportivamente e religiosamente. O projeto do vereador Ferreira Neto (PT) que visava revogar a Lei nº 1.198/2024 foi rejeitado pela Câmara Municipal, impedindo que eventos culturais, esportivos e religiosos possam ser realizados de forma estruturada e autossustentável no município.

A revogação da referida lei era de suma importância, pois, além de viabilizar atividades desportivas, abriria espaço para eventos promovidos por igrejas e instituições religiosas. Grupos jovens da Igreja Católica, eventos promovidos por igrejas evangélicas, como jantares para mulheres e congressos religiosos, poderiam ocorrer sem entraves burocráticos. No campo esportivo, a cidade também sai perdendo, já que com a permissão do uso adequado do ginásio municipal, Nova Floresta poderia sediar torneios de Jiu-Jitsu de nível nacional, fomentando a economia local e trazendo visibilidade ao município.

Além disso, a atual legislação impede a realização de eventos festivos em praças e ruas públicas caso haja cobrança de ingressos, limitando a organização de festas tradicionais, festivais culturais e apresentações artísticas que poderiam movimentar o comércio local e proporcionar lazer à população.

Para Ferreira Neto, a decisão da Câmara Municipal não significa o fim da luta. O vereador acredita que a lei atual é inconstitucional, pois impede a livre iniciativa e compromete o desenvolvimento sociocultural da cidade. "Não podemos aceitar que Nova Floresta continue engessada por uma legislação que sufoca o crescimento dos eventos e impede que os cidadãos desfrutem de mais cultura, esporte e fé. Vou recorrer à justiça para derrubar essa lei injusta!", declarou.

Mesmo com a derrota na Câmara, Ferreira Neto reafirma seu compromisso com a população e continuará buscando alternativas para garantir que Nova Floresta possa usufruir de eventos organizados, estruturados e que contribuam para o bem-estar da comunidade.

O vereador agora se prepara para levar a batalha ao âmbito judicial, buscando a revogação da Lei nº 1.198/2024 nos tribunais. A luta está longe de acabar, e o apoio popular será fundamental para essa conquista.

Assessoria 

Vereador Higor Lins (PT) anuncia retroescavadeira e trator para Cuité através do Deputado Federal Luiz Couto

 

Nesta  quinta-feira, 13 de março  de 2025, o vereador Higor Lins do PT da cidade de Cuité estreou o  programa de rádio “ Cuité em Debate”  transmitido pela rádio 89fm de cuité 

Na ocasião o Parlamentar anúncio que a comunidade Bujari e Sitio Catolé receberá uma retroescavadeira e o Sitio Catolé um trator através do Deputado Federal  Luiz Couto. 

Veja o vídeo: 

“ Hoje, 19 de março de 2025, deveria ser um dia de celebração para nossa comunidade em Cuité, com a chegada de uma retroescavadeira e um trator que tanto lutamos para trazer. 🚜💪 Essas máquinas representam um avanço significativo para o desenvolvimento do nosso município, fruto de muito trabalho e dedicação. Estamos aqui para servir a comunidade e continuar lutando por melhorias reais.Agradeço a todos que continuam acreditando no nosso trabalho e seguem ao nosso lado nessa jornada. Juntos, vamos superar qualquer obstáculo.” Postou o vereador Higor  em suas redes sociais.

Educadores de todo o país se solidarizam com o vereador eleito por Cuité/PB Higor Lins e repudiam os ataques feitos contra o seu legítimo mandato

 O vereador Higor Lins (PT), eleito nas eleições de 2024 para a Câmara de Vereadores de Cuité/PB, tem sofrido uma feroz perseguição contra o seu mandato e a tudo que ele representa para o município paraibano. Jovem liderança da cidade, Higor representa o novo na política: defensor das pautas LGBTQIA+ e do movimento negro, militante pelo fim da violência contra as mulheres e em defesa da educação pública, essas bandeiras devem mesmo ter causado enorme desconforto na classe política local que, agora, o ameaçam com a cassação de seu mandato.

Os ataques que sua ação parlamentar tem sofrido são centrados na absurda acusação de fraude e abuso de poder. A denúncia encaminhada ao Poder Judiciário local ainda está em fase inicial, mas não se deve deixar de fazer a sua defesa desde já: Higor Lins, professor na cidade, já foi dirigente de seu sindicato, ocupando o cargo de Secretário de Juventude do SINTEP/PB e teve grande participação no Coletiva Nacional de Juventude desta CNTE. Não podemos tolerar e aceitar qualquer possibilidade de cassação de seu justo, necessário e legítimo mandato!

Os/as educadores/as de todo o país, atentos/as aos desdobramentos dessa feroz perseguição, estão vigilantes com o desenrolar dessa situação que, certamente, faz parte de uma campanha de difamação orquestrada para pressionar o Poder Judiciário. Lideranças jovens devem ser fomentadas em todas as esferas da vida social e, orgulho da educação brasileira e do conjunto de seu movimento sindical, Higor Lins deve ter assegurado o seu trabalho político de representação dos cidadãos e cidadãs de Cuité.

Não aceitaremos qualquer situação que forje falsas acusações contra o combativo mandato popular de Higor Lins! Em defesa de seu mandato e dos votos que o elegeram nas eleições de 2024, os/as educadores/as brasileiros/as se colocam solidários à luta de Higor Lins e de seus/uas eleitores/as, contra qualquer ameaça à soberania do voto popular e da própria democracia!

Brasília, 19 de março de 2025

Direção Executiva da CNTE

Na Semana do Consumidor, conheça leis importantes do deputado Wilson Filho direcionadas para as relações de consumo

O mês de março marca o dia (15) e a Semana do Consumidor, que este ano acontece até o dia 21. O atual secretário de Educação do Estado e deputado estadual licenciado Wilson Filho (Republicanos), presidiu na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. O parlamentar, que também é advogado, também acumula em seu currículo uma vasta quantidade de matérias em benefício dos consumidores paraibanos. Um exemplo dessa atuação são as leis 13.001/2023, que institui a Política Estadual de Combate ao Superendividamento; a 12.939/23, que estabelece medidas de segurança para entregadores de aplicativo e usuários desse tipo de serviço na Paraíba, no que diz respeito aos condomínios verticais; e a 11.908/2021, que proíbe a emissão de envio de boleto de oferta, sem autorização prévia do consumidor, para oferecer contratação de produtos e serviços. 

Também é de autoria de Wilson Filho as leis 13.436/2024, que proíbe a suspensão do fornecimento de serviços essenciais de água, energia elétrica e gás em instituições de longa permanência de idosos, em abrigos de crianças e adolescentes e centro de recuperação de dependentes químicos, que tenham pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e ou doenças crônicas; e a 12.025/2021, que dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário, no âmbito do Estado da Paraíba. O parlamentar relembrou a importância de defender os direitos dos consumidores de maneira permanente no âmbito do Poder Legislativo. 

“Além de presidir a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor na Assembleia, também tomei posse como membro do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC). Sempre me preocupei muito com a legislação consumerista, porque é algo que reflete diretamente na vida das pessoas, todos os dias. O Poder Legislativo precisa estar vigilante, porque a sociedade muda e as relações de consumo acompanham essas mudanças. Também na Assembleia, tive a oportunidade de promover audiências públicas com o tema do consumidor, que contaram com a presença não só do Procon - PB, mas também dos Procons municipais, instituições bancárias, Câmara de Dirigentes Lojistas, Fecomércio e outros órgãos que atuam diretamente com os consumidores paraibanos”, ressaltou Wilson Filho. 

*Mais leis de Wilson Filho*  - Também é de autoria de Wilson Filho as leis 13.012/2023, que assegura a garantia de alternativa física para identificação em Planos de Saúde que exigem o uso de aplicativos ou tokem no Estado da Paraíba; a 11.868/2021, que dispõe sobre normas de segurança para o embarque e desembarque do consumidor na utilização de serviços de transporte coletivo e dá outras providências; também a 12.212/2021, que traz a determinação para concessionária de energia elétrica a disponibilizar em seu sítio eletrônico o valor mensal de repasse às Prefeituras referente à contribuição de iluminação pública - CIP; e a 12.114/202, que trata de medidas de proteção ao consumidor, quando da desativação, cancelamento, transferência ou aquisição de linhas de telefonia fixa ou móvel, no âmbito do Estado da Paraíba.

XIII Cavalgada de São José reúne vaqueiros e turistas de várias regiões

 

Um fim de semana de shows artísticos com tradição religiosa e valorização da cultura nordestina. A programação da XIII Cavalgada de São José do Sabugi, que aconteceu entre os dias 15 e 16 de março, reuniu vaqueiros, amazonas e visitantes de várias cidades e estados. 

O evento é considerado como um dos principais inseridos no calendário turístico da região e acontece como parte da festividade religiosa do Padroeiro do Município, o santo católico São José. A programação teve destaque no sábado (15) para a celebração da novena na Igreja Matriz e shows com os cantores Arthur Morais e Toca do Vale  no Parque de Eventos da cidade. O ambiente da festa ficou totalmente lotado pelos forrozeiros em uma demonstração de tradição e valorização da cultura do ritmo do forró. 

A programação no domingo (12)  teve início com um café da manhã e concentração dos vaqueiros e amazonas na Fazenda de Manoelzinho. Em seguida, aconteceu a tradicional cavalgada pelas ruas da cidade e bênção dos vaqueiros na Igreja Matriz. O percurso foi seguido por visitantes e turistas de diferentes estados da região Nordeste, que compareceram ao município para acompanhar a festividade. 

Para o prefeito de São José, Emanuel  Domiciano, o evento tem se consolidado a cada ano pelo aspecto de tradição e valorização da cultura. “Estamos felizes pelo sucesso da XIII Cavalgada e a cada ano observamos que a participação dos vaqueiros é crescente. São pessoas que vêm de várias cidades da nossa  região e de estados vizinhos como o Rio Grande do Norte para conhecer essa tradição e a nossa cidade. A devoção ao santo católico São José também é uma referência para esse encontro, considerando a celebração da fé do nosso povo”, comentou.

Também estiveram presentes participando da programação o deputado estadual, George Morais, além dos ex-prefeitos de São José do Sabugi,  Segundo Domiciano, Manoelzinho e Nelis, vereadores, secretários do município e lideranças políticas de diferentes regiões do interior do estado. O encerramento da XIII Cavalgada de São José foi realizado no Ginásio Municipal Genésio Procópio com a realização do forró do vaqueiro com shows de Santino Braz, Isaías do Acordeon e Jotinha Nery.

Deputado Dr. Romualdo amplia base política em Nova Floresta e fortalece alianças para 2026

 O deputado estadual Dr. Romualdo (MDB) segue ampliando sua base política no interior da Paraíba. Desta vez, ele conquistou novos apoios na cidade de Nova Floresta, localizada no Curimataú paraibano. O ex-candidato a prefeito Beto e o vereador Pastor Relson anunciaram adesão ao projeto político do parlamentar.

O vereador Ferreira Netto, que já fazia parte da base de apoio do deputado, agora se une a essas novas lideranças, fortalecendo ainda mais o grupo que sustenta Romualdo na região.

Tradicionalmente com forte presença política no Cariri, o deputado vem expandindo sua atuação para outras regiões do estado, consolidando alianças estratégicas para as eleições de 2026. A chegada de novas lideranças reforça o crescimento do parlamentar e evidencia sua articulação para ampliar sua representatividade na Assembleia Legislativa da Paraíba.

“Estou feliz pela recepção calorosa dos amigos de Nova Floresta que se junta ao nosso projeto por acreditar no nosso mandato, como forma de ponte para ajudar o município. Estamos firmes e comprometidos a seguir dialogando com a população de Nova Floresta para entender as prioridades e dentro da nossa realidade colaborar da melhor forma ao lado dos companheiros vereadores Ferreira Netto, Pastor Relson e do amigo Beto”, comentou.

Dr. Romualdo tem se destacado por seu trabalho voltado para a saúde e infraestrutura, áreas que têm sido prioridade em seu mandato. Com a adesão de novas lideranças, o deputado fortalece sua base eleitoral e amplia sua influência política em municípios estratégicos do estado.

Blog do Bruno Lira

Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo para pagamento do IPTU e TCR com descontos em cota única

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria da Receita Municipal (Serem), prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), referentes ao exercício de 2025, em cota única com desconto de 15%. Agora, os contribuintes terão até o dia 31 de março para realizarem o pagamento. Também foi prorrogado o prazo para o pagamento da primeira parcela para quem optar pelo parcelamento em até 10 vezes.

“Decidimos prorrogar, até o dia 31 de março, para dar maior flexibilidade de prazo de pagamento e ser mais uma oportunidade aos contribuintes de João Pessoa. O mês de fevereiro teve só 28 dias, então, dá tempo dos servidores municipais e estaduais, por exemplo, aproveitarem a oportunidade do desconto de 20% e quitarem suas dívidas junto ao Município”, explicou o prefeito em exercício, Dinho Dowsley.

De acordo com o secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, a decisão foi tomada após a instabilidade verificada nos sistemas de emissão de boletos de IPTU e TCR. “Devido a essa instabilidade, para não prejudicar o contribuinte que está tentando efetuar o pagamento com desconto, o prazo foi prorrogado”, explicou.

Os contribuintes em dia com a Prefeitura de João Pessoa têm ainda 5% de desconto já aplicados nos boletos, totalizando um abatimento de 20% no valor dos tributos para quem paga em cota única.

Além dos boletos entregues nos endereços dos contribuintes, outras formas de ter acesso aos boletos são através do atendimento presencial da Receita no Centro Administrativo Municipal em Água Fria, de 8h às 14h, ou no aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. O acesso no Portal do Contribuinte é no endereço https://www.joaopessoa.pb.gov.br/pc/, onde ele pode escolher a melhor opção de pagamento.

O cidadão deve informar o número de inscrição do imóvel ou a localização cartográfica (estes dados podem ser verificados em carnês de anos anteriores) para ter acesso às informações dos tributos. Com isso, o contribuinte definirá se quer pagar em cota única com desconto, se quer pagar o total do exercício em cota única, porém sem desconto, mas com vencimento apenas em 7 de abril ou se prefere parcelar em até 10 vezes. 

Confira o novo calendário para pagamento do IPTU e TCR:

31/03 – Cota única com desconto; 

07/04 – Total do exercício sem desconto; 

Parcelamento em 10 vezes, com vencimentos em: 

1ª parcela: 31/03; 

2ª parcela: 07/04; 

3ª parcela: 08/05; 

4ª parcela: 06/06; 

5ª parcela: 07/07; 

6ª parcela: 07/08; 

7ª parcela: 05/09; 

8ª parcela: 07/10; 

9ª parcela: 07/11; 

10ª parcela: 05/12.

Vereador Robinho Ferreira Apresenta Requerimento para Reurbanização da Rua Antônio Belarmino Dantas

 

A segurança da população e o fluxo de veículos na cidade são prioridades para o vereador Robinho Ferreira, que segue empenhado em buscar melhorias para Picuí. Recentemente, o vereador apresentou um requerimento para a reurbanização da Rua Antônio Belarmino Dantas, um trecho que tem causado preocupação devido  acidentes registrados na localidade.

A rua, que se torna estreita em um trecho crítico e vai de encontro à ponte, apresenta um grande risco à segurança de motoristas e pedestres. “Este é um ponto da cidade que precisa de atenção urgente, pois além do risco de acidentes, a falta de infraestrutura adequada dificulta o trânsito e compromete a segurança dos moradores da região”, afirmou Robinho.

Outro fator que reforça a necessidade de reurbanização é a presença de escolas infantis nas imediações. O novo projeto de urbanização não só melhorará a mobilidade e segurança da área, mas também garantirá um ambiente mais seguro para as crianças e suas famílias. A mudança poderá impactar diretamente na redução de acidentes, proporcionando tranquilidade para quem frequenta essas instituições de ensino.

Além disso, a reurbanização permitirá que a rua se torne uma possível via principal para o tráfego de caminhões de grande porte. Isso ajudará a desafogar o trânsito na região central, proporcionando mais fluidez e evitando congestionamentos, o que beneficiará tanto motoristas quanto pedestres. “A obra trará benefícios significativos, não só na segurança, mas também na melhoria da mobilidade e qualidade de vida para toda a população”, concluiu o vereador Robinho.

A iniciativa de Robinho Ferreira é mais uma ação que visa melhorar a infraestrutura e o bem-estar da cidade, reforçando o compromisso do vereador com a transformação de Picuí em um lugar melhor para se viver.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Abnny Caetano (@abnnycaetanotv)

Segundo Domiciano anuncia liberação do Garantia-Safra para a Paraíba após agenda em Brasília

Durante visita a Brasília, o ex-prefeito de São José do Sabugi, Segundo Domiciano, esteve no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e anunciou uma importante conquista para os produtores rurais da Paraíba: a liberação do pagamento do programa Garantia-Safra.

Segundo foi recebido por Carlos Mercês, coordenador nacional do Garantia-Safra, que confirmou a liberação do benefício em parcela única para agricultores de 108 municípios paraibanos.

A publicação da portaria oficial está prevista para a próxima terça-feira, dia 18 de março.

Vereador Higor Lins anuncia programa de rádio semanal em Cuité que vai estreia próxima quarta-feira (19).

Nesta  quinta-feira, 13 de março  de 2025, o vereador Higor Lins do PT da cidade de Cuité em sua live semanal anunciou que a partir da próxima quarta-feira dia 19 de março irá ao ar o seu programa de rádio “ Cuité em Debate” 

."Meu mandato será participativo, irei dialogar com o povo e esse programa que irei fazer semanalmente na 89fm de cuité  a partir das 17: 30 ,  serà importante para que a população saiba tudo sobre meu mandato, agradeço a parceria do Deputado Romualdo  pela parceria.” disse Higor Lins.

Dinho assume o comando da Prefeitura de João Pessoa pela terceira vez

 

“Dinho, a partir de hoje, comanda os destinos de João Pessoa até a chegada do prefeito Cícero, no próximo dia 17 ou 18 desse mês. Então, fico muito feliz em saber que a Prefeitura estará em boas mãos. Um gestor responsável, um parceiro, que conhece o dia a dia da nossa cidade, por isso tenho certeza que vai tocar com muita maestria, com essa habilidade que ele já tem na Câmara Municipal, nos ajudando a construir a cidade que a gente tanto ama”, afirmou Leo Bezerra.

Dinho Dowsley lembrou que já teve a oportunidade de assumir a Prefeitura em outras oportunidades, agradeceu a confiança de Leo Bezerra e disse que vai aproveitar a oportunidade para acompanhar in loco o andamento de obras, como estão sendo aplicadas as emendas impositivas e autorização de recursos financeiros para a construção de equipamentos. 

“Essa parceria é muito boa para o próprio município de João Pessoa. A Câmara em harmonia com o Poder Executivo. É uma outra experiência, onde a gente vai acompanhar a construção de equipamentos e serviços públicos, que para mim é motivo de muito orgulho”, afirmou o prefeito interino.

A solenidade contou com a presença de vereadores, além de secretários da gestão municipal.

Com a ascensão de Dinho, que assume o comando da Câmara interinamente é a vereadora Eliza Virgínia (PP).

 

Polícia já sabe onde acontece ‘bingo de mulheres’ denunciado por padre na Paraíba

 

A Polícia Civil identificou que o chamado “bingo de mulheres”, denunciado pelo padre Adauto durante uma missa no último domingo (9), ocorria em um bar na zona rural de Lagoa de Dentro, no Brejo paraibano.

O delegado Sylvio Rabelo informou que as primeiras investigações indicam que as participantes do suposto bingo estariam envolvidas com práticas de prostituição. Além disso, o caso pode envolver diversos crimes, como favorecimento à prostituição, corrupção de menores, aliciamento e até tráfico de pessoas.

“São denúncias graves e a gente pode tipificar vários artigos do Código Penal caso elas sejam averiguadas de forma detalhada”, afirmou o delegado em entrevista ao Portal MaisPB.

A Polícia Civil já instaurou um procedimento para investigar o caso. De acordo com Rabelo, as apurações estão bastante avançadas. O Conselho Tutelar já foi ouvido e o padre Adauto foi convocado para prestar depoimento.

Justiça Eleitoral rejeita ação do PDT para cassar vereadores do PSD de João Pessoa

 

Vereador Dinho Dowsley, presidente da Câmara de João Pessoa

O juíz Alexandre Targino Gomes Falcão, da 70ª Zona Eleitoral de João Pessoa, rejeitou as ações movidas pelo PDT e pela ex-candidata a vereadora de João Pessoa Tatiana Matias contra os vereadores eleitos e suplentes do PSD, dentre eles o presidente da Câmara da Capital, Dinho Dowsley, por fraude à cota de gênero.

As peças acusavam o PSD de ter alcançado apenas o percentual de 26,66% das vagas em relação ao gênero masculino (73,34%), restando nítido o não preenchimento da cota de gênero exigida pelo artigo 10, § 3o, da Lei n. 9.504/97, que é de “30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”, impondo-se a aplicação da Súmula 73, do TSE”.

O entendimento se deu após o indeferimento da candidatura de Maria José Sales da Silva ao cargo de vereadora por ausência de quitação eleitoral. Para o magistrado, como o acórdão do indeferimento só foi publicado em 17 de setembro de 2024, a legislação diz que o partido deve substituir o candidato em até 20 dias da eleição e por isso não há no que falar em irregularidades na ausência de apresentação de uma nova mulher candidata.

“Nesse contexto, não sendo caso de falecimento ou desistência de candidatura, diante das circunstâncias do caso e dos normativos regentes à matéria, considerando o trânsito em julgado em 16/09/2024, na iminência das eleições e decorrido o prazo (20 dias) à substituição a partir de 17/09/2024, não há que tergiversar acerca da regularidade dos registros de candidaturas, ficando afastada a ilação de burla à cota de gênero em face da legislação aplicável (art. 13, §1o, 3o§, Lei 9.504/1997)”, assinalou.

MaisPB

Vereadora Marina denuncia falta de medicamentos na farmácia básica de Cuité

 

Cumprindo seu papel de fiscalização e defesa dos direitos da população, a vereadora Marina esteve na manhã desta segunda-feira (10) na farmácia básica do município de Cuité para averiguar a situação do estoque de medicamentos essenciais. Durante a visita, foram constatadas faltas de remédios fundamentais, como dipirona, loratadina, sulfato ferroso e insulina, comprometendo o tratamento de diversos pacientes que dependem dessas medicações para manter a saúde em dia.

Preocupada com a situação, a vereadora destacou a importância de medidas imediatas para garantir o fornecimento regular desses medicamentos. "A população não pode ficar sem acesso a esses remédios básicos. É urgente que providências sejam tomadas para regularizar a distribuição e evitar que os pacientes fiquem desassistidos", afirmou Marina.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Abnny Caetano (@abnnycaetanotv)

Diante da gravidade do problema, a parlamentar recebeu um prazo de 15 dias para que a situação seja solucionada e garantiu que retornará ao local para verificar se os medicamentos foram repostos e se a população está sendo devidamente atendida.

A fiscalização realizada pela vereadora Marina reflete seu compromisso com a saúde pública e com os direitos da população de Cuité, reforçando a necessidade de transparência e eficiência na gestão dos insumos de saúde do município.

fonte: Abnny Caetano

Mô Lima toma posse na Câmara de João Pessoa e defende Cícero para governador e João Azevêdo para o Senado

 

O vereador Mô Lima, do Progressistas (PP), tomou posse na manhã desta quinta-feira na Casa Napoleão Laureano e destacou que sua atuação será voltada para a defesa da cultura. Ele afirmou que terá um mandato promissor, com pautas que incentivem e valorizem a cena cultural da capital paraibana.

Além disso, Mô Lima declarou apoio à possível candidatura do prefeito Cícero Lucena ao Governo da Paraíba em 2026, destacando sua experiência e capacidade administrativa. O vereador também defendeu que o governador João Azevêdo dispute o Senado, reforçando que ambos possuem credenciais para continuar contribuindo com o desenvolvimento do estado.

Fonte: Abnny Caetano

Raoni Mendes defende Cícero Lucena para governador e João Azevêdo para o Senado em 2026

 Raoni Mendes, do Democracia Cristã, destacou a importância de voltar à Casa Napoleão Laureano e defende também a tese de que Cícero Lucena deve ser o candidato a governador.

Durante entrevista, Raoni ressaltou que sua volta à Câmara Municipal de João Pessoa representa uma oportunidade de continuar contribuindo para a cidade e reforçar pautas que considera essenciais, como o fortalecimento dos valores cristãos na política. Além disso, ele afirmou que Cícero Lucena tem experiência e capacidade para disputar o Governo da Paraíba em 2026, destacando sua trajetória como prefeito, senador e ex-governador do estado.

O parlamentar acredita que a candidatura de Cícero poderia unir diferentes forças políticas e apresentar um projeto sólido para o desenvolvimento da Paraíba. Segundo Raoni, a gestão de Cícero em João Pessoa demonstra competência e compromisso com a população, o que o credencia para disputar o cargo máximo do estado.

Além disso, Raoni Mendes defendeu que o governador João Azevêdo deve ser candidato ao Senado em 2026. Para ele, a atuação de Azevêdo à frente do governo estadual mostra que ele tem a qualificação necessária para representar a Paraíba no Congresso Nacional. Raoni destacou que essa composição – com Cícero disputando o governo e Azevêdo o Senado – fortaleceria o grupo político e garantiria a continuidade de um projeto de desenvolvimento para o estado.

Com seu retorno à Câmara, Raoni Mendes pretende atuar de forma firme em defesa das causas que sempre pautaram seu mandato, reafirmando seu compromisso com a população pessoense e com os princípios do Democracia Cristã.

Fonte: Abnny Caetano