"Passando para agradecer ao nosso amigo e Deputado Federal Hugo Motta pelos recursos destinados à saúde do nosso município, resultado das nossas idas a Brasília, sempre buscando mais investimentos, muito obrigado Deputado ."Postou o prefeito Tião Pinto em suas redes sociais.
Páginas
sexta-feira, 31 de maio de 2024
Prefeito de Frei Martinho anuncia recurso do Dep Hugo Motta para a saúde do município
quarta-feira, 29 de maio de 2024
Pré-candidato a vereador Elanio Lima recebe apoio de lideranças em Nova Palmeira.
Nesta quarta-feira, 29 de maio, a líder comunitária Diana Barbosa declarou apoio a sua pré candidatura . Segundo Elanio ,esses apoios o deixam muito feliz ,extremamente satisfeito e confiante de que os cidadãos Novapalmeirenses estejam abertos a novas ideias.
terça-feira, 28 de maio de 2024
O NScast nessa quarta-feira -feira (29) terá como convidado o Prefeito de Frei Martinho ,Tião Pinto.
Apresentado por @luizlopes777 e produzido pela @trium.mkt , o NScast continua sua 1° temporada tem como tema principal política.
O Episódio 04 do NScast Política será transmitido através do Instagram , no canal do YouTube do Notícia da Serra e a novidade é que os clientes da Pbnet e Infoway , empresas Grupo Unny telecom podem acompanhar através do canal 4.
Você é nosso convidado especial para acompanhar , Anotem na agenda , quarta-feira (29) às 19h31.
Assessoria
Prefeitura de Frei Martinho antecipa pagamento da folha de maio dos servidores
A Prefeitura de Frei Martinho, antecipou o pagamento dos salários dos servidores públicos do município ativos, inativos e pensionistas — referentes ao mês de maio para esta segunda- feira (27).
quinta-feira, 23 de maio de 2024
Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Recebe a Medalha Epitácio Pessoa na Assembleia Legislativa da Paraíba
Nesta quinta-feira, o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi agraciado com a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba: a Medalha Epitácio Pessoa. A condecoração, destinada a personalidades que se destacam por ações meritórias em prol do desenvolvimento do Estado, reconhece a atuação exemplar do Desembargador ao longo de sua carreira jurídica.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira iniciou sua trajetória de sucesso ao ser aprovado em primeiro lugar no concurso realizado em 1982/83. Desde então, ocupou diversos cargos de relevância. Entre 1983 e 1985, foi juiz de Primeira Entrância das comarcas de Ingá. Em seguida, exerceu o cargo de juiz de Segunda Entrância em Monteiro, de 1985 a 1988. Sua carreira continuou a ascender, tornando-se juiz de Terceira Entrância. Nesta função, atuou na 2ª Vara de Família de Campina Grande de 1988 a 1995 e na Vara Privativa da Infância e da Juventude da mesma comarca.
A Medalha Epitácio Pessoa é a maior condecoração da Casa Epitácio Pessoa. Esta honraria é destinada a personalidades, paraibanas ou não, que se destacaram por ações reconhecidamente meritórias, tanto na esfera pública quanto privada, em favor do desenvolvimento do Estado da Paraíba.
Durante a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, destacou a importância da honraria concedida ao Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. "A Medalha Epitácio Pessoa é um reconhecimento do trabalho árduo e da dedicação de personalidades que contribuem significativamente para o progresso do nosso Estado. O Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira é, sem dúvida, uma dessas personalidades, cujo trabalho e comprometimento merecem ser celebrados", afirmou Galdino.
Em seu discurso de agradecimento, o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira expressou sua emoção e gratidão pela homenagem recebida. "É com grande honra e profunda emoção que recebo esta Medalha Epitácio Pessoa. Esta honraria não é apenas um reconhecimento pessoal, mas também uma celebração do trabalho incansável de todos aqueles que, como eu, dedicam suas vidas ao serviço público e ao desenvolvimento da Paraíba", declarou.
A homenagem ao Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira reforça o compromisso da Assembleia Legislativa da Paraíba em reconhecer e valorizar aqueles que contribuem de maneira significativa para o progresso e bem-estar do Estado.
terça-feira, 21 de maio de 2024
Gervásio reforça apoio à pré-candidatura de Beto de Balinha à prefeito de Nova Floresta
Caso Padre Zé: saiba porque a Justiça suspendeu a 1ª audiência do Padre Egídio e das ex-funcionárias
A Justiça da Paraíba suspendeu, nessa segunda-feira (20), a primeira audiência de instrução do Padre Egídio de Carvalho, apontado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) como líder de um esquema criminoso que teria desviado mais de R$ 140 milhões de recursos e doações do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
De acordo com informações, a Justiça teria aceitado o pedido da defesa do religioso após insistir que o juiz deveria ouvir outras testemunhas de defesa que não puderam comparecer na audiência. Mesmo assim, ainda foram ouvidas seis testemunhas, sendo cinco de defesa e uma de acusação.
Além de Egídio, outras duas ex-funcionárias também são investigadas pelo Grupo pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPPB pela Operação Indignos, e suspeitas de fazer parte do esquema, são elas Jannyne Dantas e Amanda Duarte.
A Justiça da Paraíba agendou para o próximo dia 13 de junho a retomada da audiência.
segunda-feira, 20 de maio de 2024
CMJP debate Maio Amarelo pela paz no trânsito
A sessão especial é de autoria do presidente do Legislativo Municipal, vereador Dinho (PSD)
Até abril deste ano, a Paraíba teve 260 vítimas fatais decorrente de acidentes de trânsito. Com o objetivo de diminuir esse número e conscientizar a população sobre as leis de trânsito, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar uma sessão especial, na manhã desta terça-feira (21), de autoria do presidente da Casa, vereador Dinho (PSD). O evento vai ocorrer no Plenário Senador Humberto Lucena, às 11h.
Das 260 vítimas fatais no estado, 71% foram acidentes envolvendo motos, 15% carros e 4% bicicletas. João Pessoa se configura como a cidade mais afetada pelos acidentes com mortes na Paraíba. “A sessão especial proposta visa a potencializar a discussão sobre a necessidade de maior atenção das pessoas às leis de trânsito e à busca pela tão desejada paz no trânsito da Capital”, justificou o presidente Dinho.
Foram convidados para a sessão especial representantes do Detran-PB, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), do BPTran-PB, da Polícia Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros Militar; do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena; do Complexo Hospitalar Tarcísio de Miranda Burity – Trauminha de Mangabeira; e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
No ano de 2023, a Paraíba contabilizou 788 vítimas fatais de acidentes no trânsito, número menor do que o ano de 2022, 802 mortes. Apesar da diminuição, o número ainda corresponde a mais de duas pessoas mortas por dia em acidentes de trânsito. Com o objetivo de diminuir ainda mais esse número e ainda reduzir da violência no trânsito, foi criado o programa ‘Paraíba pela Paz no Trânsito’, com fiscalização, mapeamento e prevenção desenvolvidos pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran – PB).
Maio Amarelo
Criado para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito no mundo inteiro, o movimento Maio Amarelo chegou ao Brasil em 2014, com a finalidade de unir o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil para discutir e desenvolver estratégias voltadas à segurança viária e construção de vias e espaços mais seguros e ambientalmente sustentáveis. Este ano, a campanha tem como tema “Paz no trânsito começa por você” e inicia uma reflexão sobre levar a paz nas atitudes e comportamentos, enquanto se anda, pedala, pilota, dirige ou no transporte público.
Prefeitura de Frei Martinho comemora o Dia do Gari
Na última sexta-feira, 16 de maio foi comemorado o dia do Gari, como forma de homenagear essa classe guerreira que batalha todos os dias faça chuva ou faça sol para manter a cidade limpa, a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, recebeu os Garis e Prestadores de serviços da Infraestrutura, com um café da manhã em forma de agradecimento e reconhecimento a esses profissionais de fundamental importância para manter a nossa cidade sempre linda e limpa.
“Agradecemos o esforço diário e todo o comprometimento que eles têm com a limpeza urbana de Frei Martinho.” Disse o Prefeito Tião Pinto
Em Nova Palmeira, Pré candidata Camila Medeiros intensifica visitas na zona rural e urbana do município
A Pré Candidata a Prefeita de Nova Palmeira, Camila Medeiros, ao lado do Pré candidato a vice prefeito Manoel de Zuza, tem intensificado visitas na Zona Rural e Urbana do município. Acompanhados pelo Prefeito Ailton Gomes e pelo seu bloco político, participando de uma série de encontros almoços e reuniões com a comunidade.
Nesses encontros, os Pré candidatos Camila e Manoel, dialogam com a população, ouvem anseios e demandas dos moradores. Como Secretária de Finanças Camila contribuiu com a regularização do pagamento dos servidores do município mantendo em dia seus vencimentos, sendo um marco da atual gestão.
A presença de Camila e Manoel tem sido positiva, sendo bem recebidos pela população, refletindo a gratidão pelo trabalho e ações realizadas. Essas visitas são importantes para que ouçam as necessidades da população, tanto da zona rural quanto da zona urbana.
domingo, 19 de maio de 2024
Adriano destaca Lei Lucas Santos e combate ao cyberbullying durante palestra na OAB de Guarabira
O avanço da internet trouxe consigo não apenas oportunidades de conectividade, mas também desafios éticos e jurídicos que demandam atenção. Por conta disso, é necessário um debate constante sobre o cyberbullying e a Paraíba tem a “Lei Lucas Santos” que aborda o assunto. Dessa forma, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, falou sobre essas questões durante sua palestra, na tarde desta quinta-feira (16), na sede da OAB de Guarabira.
A Lei, de autoria de Adriano Galdino, homenageia Lucas Santos, filho da cantora paraibana Walkyria Santos, ex-vocalista da banda Magníficos, que faleceu em 2021 aos 16 anosvítima do cyberbullying.
De acordo com Adriano, a internet proporciona uma sensação de liberdade e acesso a um mundo de informações, mas também abre espaço para comportamentos prejudiciais, como o cyberbullying. “Quando a liberdade de expressão na internet ultrapassa os limites do respeito mútuo e da dignidade humana, como no caso do cyberbullying, surge um dilema ético e jurídico”, ressaltou.
O cyberbullying, antes interpretado como brincadeiras inofensivas, hoje é considerado crime. Definido como a repetição intencional e habitual de atos de violência para intimidar, agredir, causar dor, sofrimento ou humilhação, o cyberbullying pode ter graves consequências psicológicas, emocionais e até físicas para as vítimas.
Nesse contexto, Adriano resumiu um pouco sobre a Lei “Lucas Santos”, que visa prevenir e reprimir o cyberbullying, especialmente entre estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública e privada da Paraíba. A lei estabelece um programa estadual de combate ao cyberbullying.
“Essa lei também tem o objetivo de conscientizar a comunidade escolar sobre o significado e efeitos do cyberbullying. Além disso, fomentar a reflexão dos estudantes sobre a prática e reforçar o respeito aos direitos humanos. Também buscamos dar acesso prioritário das vítimas a serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica”, frisou.
Adriano ressaltou ainda importância da participação ativa dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, OAB-PB e outras instituições, no combate ao cyberbullying e na implementação efetiva da legislação. Ele também destacou o compromisso da Assembleia Legislativa da Paraíba em aprovar medidas relacionadas aos estudantes, como o Estatuto dos Estudantes e o bônus no Enem para ingresso na UEPB.
“Os estudantes paraibanos são uma pauta constante de nossas discussões. Eu sei a importância que tem a educação para proporcionar o crescimento dos cidadãos. E tudo começa lá na base, dentro da escola. Só com educação possamos buscar uma vida mais digna e essa é uma das pautas do meu trabalho como deputado”, concluiu.
Fonte: ALPB
Nível do Guaíba cai 17 cm em Porto Alegre e segue baixando
O nível da água do Guaíba em Porto Alegre (RS) continua baixando e atingiu 4,38 metros às 11h da manhã deste domingo (19), segundo o medidor do Cais Mauá. O nível está 17 centímetros (cm) abaixo do registrado na noite de sábado (18), quando estava em 4,55 metros.
“A retomada da curva de baixa ocorre depois de três dias de recuo entre a quarta-feira (15) e sexta-feira (17) e estabilidade no dia de ontem, quando as águas praticamente não baixaram ao longo do dia com pequenas oscilações para cima e para baixo”, informou a MetSul, empresa de monitoramento meteorológico.
Apesar do recuo, o nível do Guaíba segue 1,38 metro acima da cota de transbordamento do Centro Histórico, o que faz com que parte da capital gaúcha ainda permaneça alagada.
Está é a maior cheia do lago Guaíba já documentada em 150 anos de medições, com o pico registrado sendo meio metro superior à cheia de 1941 que, até então, tinha sido a maior do estado.
Defesa Civil
De acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil do estado, publicado às 12h de hoje, 155 pessoas morreram por causa das fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul. Outras 89 pessoas seguem desaparecidas.
O número de municípios afetados também aumentou de 461 para 463 (do total de 497) de ontem para hoje. Ao todo, as chuvas afetaram 2,321 milhões de pessoas, forçando 617 mil pessoas a abandonarem suas casas, sendo 540 mil desalojados e outras 76,9 mil pessoas morando em abrigos.
Agência Brasil
Inmet emite alertas de acumulado de chuvas para João Pessoa, Campina Grande e mais 69 cidades; veja lista
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, neste fim de semana, dois alertas de perigo de acumulado de chuvas para João Pessoa, Campina Grande e outras 69 cidades da Paraíba. Um dele é amarelo e o outro é laranja. Os comunicados valem até 10h da segunda-feira (20).
De acordo com o órgão, nos municípios sob alerta amarelo, a previsão é de chuva entre 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos.
Já nas cidades sob alerta laranja, pode haver chuva entre 30 a 60 milímetros por hora ou 50 a 100 milímetros por dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.
Para todas essas localidades, a orientação do Inmet é evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de situação de inundação, a recomendação é proteger os pertences da água com sacos plásticos.
Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199, e o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193.
Cidades em alerta laranja de perigo de acumulado de chuvas
Alhandra
Caaporã
Conde
João Pessoa
Pedras de Fogo
Pitimbu
Santa Rita
Cidades em alerta amarelo de perigo potencial de acumulado de chuvas
Alagoa Grande
Alagoinha
Alcantil
Alhandra
Araçagi
Areia
Aroeiras
Baía da Traição
Bananeiras
Barra de Santana
Bayeux
Belém
Borborema
Cabedelo
Caiçara
Caldas Brandão
Campina Grande
Capim
Conde
Cruz do Espírito Santo
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Duas Estradas
Fagundes
Gado Bravo
Guarabira
Gurinhém
Ingá
Itabaiana
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
João Pessoa
Juarez Távora
Juripiranga
Lagoa de Dentro
Logradouro
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mari
Massaranduba
Mataraca
Mogeiro
Mulungu
Natuba
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Queimadas
Riachão do Bacamarte
Riachão do Poço
Rio Tinto
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Rita
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
Sapé
Serra da Raiz
Serra Redonda
Sertãozinho
Sobrado
Tacima
Umbuzeiro
Apostador de Casserengue ganha prêmio na Mega-Sena; confira números
Um apostador da cidade de Casserengue, no Curimataú da Paraíba, faturou quase R$ 70 mil no último concurso da Mega-Sena realizado nesse sábado (18). Confira os números mais abaixo.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, a aposta acertou cinco dos seis números sorteados. Outros 23 jogos realizados na Paraíba acertaram a quadra, e ganharam cerca de R$ 1,2 mil cada. Não houve ganhadores do prêmio principal, que fica acumulado em R$ 37 milhões.
Os números sorteados no concurso 2726 foram 27, 45, 49, 53, 55 e 59.
Confira relação de cidades com ganhadores da quadra:
Bayeux (1)
Cajazeiras (1)
Campina Grande (4)
Itaporanga (1)
Itapororoca (1)
João Pessoa (10)
Mamanguape (1)
Monteiro (1)
Santa Helena (1)
Santo André (1)
Sumé (1)
Terremotos podem afetar Paraíba e outros estados do Nordeste nos próximos anos, revela estudo
Terremotos de magnitude 6,2 graus podem começar a afetar a Paraíba e outros estados do Nordeste. A previsão foi divulgada pela Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) a partir de um estudo do Catálogo Sísmico Brasileiro (SISBRA).
O estudo considera a região Nordeste um local estável no quesito de abalos sísmicos. No entanto, nos próximos 50 anos, a região tem chance de registrar terremotos com potencial de destruição.
“Nossa análise mostrou que no Nordeste, em 50 anos, terremotos de magnitudes de 4,7 a 5,1 têm probabilidades de ocorrência de 50% (relevante para estruturas civis, como casas e prédios), e de magnitudes 5,5 a 6,2 têm probabilidades de 10% (relevante para obras civis de grandes dimensões, como barragens, parques eólicos, mineração, usinas hidrelétricas e nucleares)”, destacaram os autores do estudo.
O estudo também pede que as autoridades acordem para a importância de ações preventivas. A pesquisa foi conduzida pelos pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Augusto Silva da Fonsêca e Aderson Farias do Nascimento (professor coordenador do LABSIS, que integra a RSBR), e do professor do Institute of Geophysics Polish Academy of Sciences, Stanisław Lasocki.
Fonte: Click PB
sexta-feira, 17 de maio de 2024
PRF apreende 25 kg de pasta base avaliada em R$ 3 milhões no município de Mari-PB
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tirou de circulação 25 kg de pasta base de cocaína, na manhã desta sexta-feira (17), no município de Mari-PB. A ocorrência se desenvolveu quando o carro que transportava o entorpecente foi abordado por equipe policial. Dois homens foram detidos durante a ação.
Equipe da PRF realizava deslocamento na rodovia BR-230,por volta das 07h40, no município de Riachão do Poço-PB, quando visualizou um veículo do tipo Duster com dois ocupantes transitando com velocidade incompatível com os demais veículos e a via, o que despertou atenção dos policiais. Prontamente, foi realizada diligência para abordá-lo a fim de orientar sobre os riscos de transitar em alta velocidade. Além de realizar fiscalização de rotina.
O carro foi interceptado no perímetro urbano de Mari-PB. Durante a abordagem, o condutor e o passageiro, homens de 27 e 38 anos, relataram que teriam saído de Recife-PE com destino a Natal-RN. Contudo, foi observado que a rota mais rápida e segura não era essa que estavam fazendo. Por diversas vezes, eles entraram em contradição ao serem questionados sobre o motivo da viagem. Durante os procedimentos de fiscalização, foi identificada modificação no veículo. Momento em que os policiais encontraram compartimentos secretos. Devido à possível aglomeração de curiosos e à chuva intensa, foi solicitado apoio da Polícia Militar da Paraíba, que compareceram ao local para encaminhamento ao 2ª Pelotão da 3ª Companhia de Polícia Militar em Mari-PB, deste modo facilitando a continuidade aos procedimentos cabíveis.
No interior dos compartimentos, foram localizados tabletes de substância análoga à pasta base de cocaína. Ao todo, foram apreendidos 25 kg do entorpecente. A apreensão causou um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 3 milhões ao crime organizado.
Os indivíduos relataram que seriam pagos para transportar o veículo com a droga de Recife-PE para Natal-RN. Diante dos fatos observados, eles foram detidos e encaminhados com o veículo e a droga para a Delegacia de Polícia Judiciária do município. Eles poderão responder criminalmente por tráfico de drogas.
A apreensão de pasta base de cocaína é mais um alerta contundente sobre os perigos que essa droga representa para a sociedade. A pasta base, precursora da cocaína refinada, é uma substância altamente viciante e destrutiva, que alimenta um ciclo de dependência, violência e criminalidade. Além dos impactos devastadores na saúde física e mental dos usuários, o comércio ilegal de cocaína financia organizações criminosas. A missão da PRF vai além de proporcionar segurança viária, mas também combater a criminalidade em suas diversas manifestações.
Ricardo Vital rejeita pedido de Padre Egídio para suspender audiências no TJPB
Além do adiamento das audiências, Egídio buscava, através de seus advogados, anular as buscas e apreensões no âmbito da Operação Indignus, deflagrada no ano passado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) no ano passado. A investigação chegou a prender Carvalho, mas o sacerdote foi posto em liberdade no mês passado após ser submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor.
O procedimento cirúrgico foi a justificativa usada pela defesa do religioso. O argumento era de que a audiência não poderia acontecer pois o padre precisa estar em repouso médico por 60 dias.
Para Ricardo Vital, não houve ilegalidade na decisão proferida pelo juiz José Guedes na última segunda-feira (13) que manteve a realização das audiências. Então, por isso, na visão do desembargador, não há motivos para que a limiar pleiteada por Egídio fosse deferida.
“Para o deferimento de medida liminar, é necessário que o impetrante demonstre, através de prova pré-constituída, a presença do fumus bonis iuris e do periculum in mora, de modo que deve estar presente flagrante ilegalidade, observando-se a possibilidade de lesão grave e de difícil ou impossível reparação e, ainda, a plausibilidade do direito subjetivo deduzido”, escreveu Vital.
“Ademais, examinando a decisão guerreada, observo que o ilustre magistrado examinou detalhadamente cada pedido formulado pela defesa do corrigente, indeferindo os pleitos de forma fundamentada”
Fonte: Wallisson Bezerra
AGORA É LEI! Paraíba ganha Política Estadual para migrantes e refugiados
A Paraíba ganhou uma Política Estadual especificamente voltada para a população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados. Com
propositura do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Adriano Galdino, a Lei 13.257/2024 foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).
As ações da política estadual terão como finalidade garantir a essas populações o acesso igualitário a direitos fundamentais; impedir violações dos direitos; assegurar o direito à reunião familiar e promover a convivência familiar e comunitária, promovendo a integração social, cultural, política e econômica; e fortalecer a prevenção e o enfrentamento da xenofobia, do racismo, do preconceito e de quaisquer outras formas de discriminação.
Entre as iniciativas a serem implementadas, destacam-se a acolhida emergencial, com ações humanitárias e práticas de convivência, o reconhecimento oficial dos documentos originais, a simplificação e celeridade na emissão de documentos e na revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação na universidade estadual, divulgação de informações sobre os serviços e equipamentos públicos estaduais, com distribuição de materiais informativos acessíveis e acesso da criança e do adolescente à educação na rede pública de ensino, independentemente de sua situação documental.
A Política Estadual prevê ainda, a inclusão ao mercado formal de trabalho e fomento ao empreendedorismo individual e cooperativo, à economia solidária e à economia criativa, além do acesso aos serviços de assistência social e saúde, observadas as necessidades relacionadas ao processo de deslocamento e às diversidades culturais, a programas e benefícios sociais, serviços bancários e assistência jurídica e a programas habitacionais, promovendo o direito à moradia digna, seja provisória ou definitiva.
De acordo com a lei, haverá capacitação de servidores e sensibilização da comunidade escolar no âmbito das redes estadual e municipal de ensino para o atendimento de crianças, adolescentes, jovens e adultos migrantes, refugiados, apátridas e retornados, de acordo com suas identidades étnico-culturais e linguísticas. Também serão realizados treinamentos para mediadores culturais com atuação nos equipamentos públicos com maior afluxo dessas populações.
Saiba mais
Para fins da lei, considera-se, independentemente do seu status migratório e documental:
I – migrante: a pessoa que se desloca de seu lugar habitual, de sua residência comum ou de seu local de nascimento para outro lugar, região ou país;
II – refugiada:
a) a pessoa que, devido a perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de nacionalidade e não pode ou não quer manter-se sob a proteção desse país;
b) a pessoa que, não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não pode ou não quer regressar a ele em função dos motivos de perseguição a que se refere a alínea “a”;
c) a pessoa que, devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigada a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país;
III – apátrida: a pessoa que não é considerada como nacional por nenhum país;
IV – retornada: a pessoa que, após ter vivido no exterior, retorna ao seu país de origem de forma voluntária ou forçada.
Fonte: ALPB
Aprovados em concurso denunciam Prefeitura de Santa Rita por demora em assumir cargos
Os aprovados no concurso público da Prefeitura de Santa Rita reforçam a reclamação acerca da demora em assumir as vagas ao qual prestaram o certame. Como apurou o ClickPB, os aprovados denunciam a quantidade de contratações temporárias, enquanto centenas esperam convocação e nomeação.
O certame foi feito ano passado ofertando 235 vagas para 44 cargos, com contratação imediata e cadastro de reserva. Os salários entre R$1.353,24 a R$3.500,00.
A denúncia foi publicada em um perfil criado pelo grupo no Instagram @aprovados_santaritapb2023 que concentra a Comissão de aprovados “em busca de justiça”, diz o nome.
A Comissão argumenta que a jurisprudência é uníssona quanto a contratações temporárias em detrimento dos concursados e sua irregularidade. “O relatório 01005/24 do TCE-PB apontou tais irregularidades, inclusive notificando o prefeito com a recomendação da nomeação, no mínimo, dos já convocados, que se perdura por mais de dois meses e não há prazo estipulado. Solicitamos a convocação e nomeação de todos os aprovados no certame”, reivindica o grupo.
Confira as vagas ofertadas pelo concurso da Prefeitura de Santa Rita em 2023:
Agente Administrativo Previdenciário
Agente Municipal de Trânsito
Arquiteto
Assistente Administrativo
Assistente Social
Auditor Fiscal de Tributos
Auditor Municipal de Controle Interno
Enfermeiro PSF
Engenheiro Civil
Farmacêutico
Fiscal Ambiental
Fiscal/Inspetor de Obras
Fisioterapeuta
Médico – Cirurgião Geral
Médico – Reumatologista
Médico Cardiologista, Ortopedista, Psiquiatra ou Auditor em Saúde (IPREV)
Médico Clínico Geral
Médico do Trabalho (IPREV)
Médico Gastroenterelogista
Médico Otorrino
Médico Pneumologista
Médico Veterinário
Médico – Alergologista
Médico – Angiologista
Médico – Cardiologista
Médico – Colpocopista
Médico – Dermatologista
Médico – Ginecologista
Médico – Infectologista
Médico – Mastologista
Médico – Neurologista
Médico – Neuropediatra
Médico – Pediatra
Médico – PSF
Médico – Psiquiatra
Médico – Urologista
Nutricionista
Odontólogo
Psicólogo
Psicopedagogo
Técnico de Raio-X para Odontologia
Técnico em Edificações
Técnico Municipal de Controle Interno
Topógrafo
fonte: Click PB
Vias da Grande João Pessoa registram acúmulo de água e trânsito lento após fortes chuvas
Quem precisou sair de casa na manhça desta sexta-feira (17) se deparou com diversos trechos de ruas e avenidas alagados na Região Metropolitana de João Pessoa.
Como observou o ClickPB, trechos como o viaduto do Cristo, final da Avenida Ruy Carneiro e a BR-230 registraram acúmulo de água, deixando o trânsito lento.
Inmet lança alerta de acumulado de chuvas para João Pessoa e outros 14 municípios da Paraíba
A avenida Sanhauá, na frente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), no Varadouro, e a lateral da Cidade da Polícia Civil, no Geisel, são alguns dos outros pontos onde foram registrados acúmulo de água.
De acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob=JP), até às 8h40 a ruaDiogenes Chianca (Viaduto do Cristo) seguia com acúmulo de água.
Click PB
terça-feira, 14 de maio de 2024
Advogado e escritor Thélio Farias fala sobre o livro "Além do Ipiranga: a extraordinária vida de Pedro Américo e suas incríveis facetas"no programa educação em foco.
O advogado e escritor paraibano Thélio Farias participou nesta terça-feira, 14 de maio do Programa Educação em foco, apresentado por Antonio de Pádua Sobrinho, com transmissão pela webrádio Sussuarana de Frei Martinho.
Na oportunidade, Thélio falou sobre o livro "Além do Ipiranga: a extraordinária vida de Pedro Américo e suas incríveis facetas" como surgiu o interesse para estudar e aprofundar – se sobre a história de Pedro Américo e fatos inéditos que ele conseguiu coletar em suas pesquisas . além de falar sobre sua posse na Academia de Letras de Areia ( ALA), na cadeira de número 3, cujo o Patrono. Além do Ipiranga: A extraordinária vida de Pedro Américo e suas facetas. De grande amplitude, o livro examina a obra de Pedro Américo como pintor, e demais atividades que desempenhou ao longo da vida. O autor refere também os sentimentos do artista, enfatizando ângulos políticos e pessoais. A investigação iconográfica é responsável pela bela reprodução de trabalhos.Assista: https://www.facebook.com/share/v/WcdZY9PeNU2xuTF9/?mibextid=oFDknk
domingo, 12 de maio de 2024
Prefeitura de Frei Martinho realiza Festa em alusão ao dia das Mães com sorteio de brindes e muitas homenagens
A Prefeitura Municipal de Frei Martinho, por meio da Secretaria de assistência social realizou no último sábado, 11 de maio, festa em comemoração ao dia das mães. O evento que aconteceu no Ginásio Valdo Pereira e contou uma grande participação das mães freimartinhenses. A festa foi regada de muita emoção e alegria, com direito a homenagens, música ao vivo, lembrancinhas e sorteio de brindes.
Em sua conta numa rede social o prefeito Tião Pinto fez o seguinte registro: “Pelo quarto ano consecutivo, realizamos a tradicional festa em comemoração ao dia das mães, uma noite de alegria e emoção, em que podemos retribuir tudo o que elas fazem por todos nós, obrigado a todas as mamães que estiveram presentes abrilhantando esse grande evento”.
Por Assessoria
sexta-feira, 10 de maio de 2024
PICUÍ-PB: Estudantes da Escola Estadual Severino Gregório Dantas visitam a exposição “Tributo ao Gênio Pedro Américo”, em Areia /PB
A visita fez parte das diversas ações que a professora vem desenvolvendo ao logo da semana com foco na 4ª Festa Literária da Rede Estadual da Paraíba ( Flirede), que neste ano de 2024 homenageia este ilustre paraibano, tendo como tema “Pedro Américo: das telas às Páginas: 180 anos de História”.
De acordo com a professora, Jaçanan Teles, a visita à cidade de Areia teve como o objetivo de ampliar o repertório cultural dos estudantes, a fim de desenvolver suas habilidades e percepções, promovendo uma rica fonte de conhecimento, motivação e preparação para a elaboração dos textos da 4ª FLIREDE. “Além da visita a exposição os estudantes visitaram a casa Pedro Américo e diversos pontos pontos turísticos e históricos do município de Areia, principalmente os que referenciam o homenageado.
quinta-feira, 9 de maio de 2024
Prefeito Tião Pinto assina convênio com a Caixa Econômica Federal autorizando a obra do ginásio da comunidade Timbaúba
Em João Pessoa o Prefeito Tião Pinto assinou um convênio com a Caixa Econômica Federal, autorizando a obra do ginásio da comunidade Timbaúba. O convênio é fruto de uma articulação do Deputado Estadual Wilson Filho.
“ O Trabalho não para brevemente a empresa iniciará esse grande investimento que beneficiará a comunidade em geral .Segue o Trabalho.” Disse o Prefeito Tião Pinto.
sábado, 4 de maio de 2024
Quatro homenagens movimentam a Câmara nesta semana
Serão realizadas quatro sessões solenes entre os dias 6 e 10 de maio
Entre os dias 6 e 10 de maio, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) estará movimentada com quatro homenagens a personalidades locais pelos relevantes serviços prestados a Capital paraibana. Serão realizadas quatro sessões solenes neste período.
Já na segunda-feira (6), às 14h, no Plenário Senador Humberto Lucena, acontece a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao coordenador do programa Universal nas Forças Policiais, pastor Cláudio Rodrigues Monteiro, de Juazeiro, na Bahia. A propositura da solenidade e da honraria foi do vereador Bispo José Luiz (Republicanos).
De acordo com o Bispo, o programa Universal nas Forças Policiais tem como objetivo prestar assistência social e valorativa aos policiais. “Há quatro anos, o pastor Cláudio tem realizado esse trabalho junto à força policial, levando a palavra de Deus aqueles profissionais que garantem a nossa segurança”, justificou.
A segunda sessão solene será realizada na terça-feira (7), a partir das 19h, no Sindicato dos Bancários, para outorga da cidadania pessoense à vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Juvânia Moreira Leite, natural de Nova Soure, no agreste baiano. O vereador Marcos Henriques (PT) propôs a honraria e o evento.
“Em todas às passagens pela cidade de João Pessoa a sindicalista tem marcado por suas importantes contribuições ao movimento sindical paraibano e pessoense, com atuações sempre firmes e coerentes. Empenho, dedicação e amor à representatividade. Esses são os atributos do sucesso da sindicalista, uma baiana com ideais populistas, que se desenvolveu como uma mulher forte e atuante na relação de defesa e autonomia sindical”, alegou Marcos Henriques
Na quarta-feira (8), no Conselho Regional de Medicina, a partir das 19h, será realizada uma solenidade conjunta com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao médico João Bezerra Júnior. O presidente da CMJP, Dinho (PSD), propôs a honraria e, conjuntamente com o vereador Luís Flávio (Avante), a sessão.
“Desde 2017, quando foi eleito presidente do Conselho de Administração da Sicredi Evolução, João Bezerra Júnior tem feito um trabalho de enorme desenvolvimento da cooperativa, hoje com 20 agências na Paraíba, mais de 30 mil associados e R$ 2 bilhões de ativos, o que a torna a maior instituição financeira cooperativa do Nordeste”, destacou Dinho.
Encerrando os eventos da semana, na sexta-feira (10), a partir das 9h, no Plenário da CMJP, acontece a solenidade para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao empresário da área de tecnologia Renato Silva Rodrigues, natural de São Paulo. A honraria e o evento foram propostos pelo vereador Bosquinho (PV).
“Desde os anos 90 o homenageado disponibiliza sua força de trabalho no Estado da Paraíba, iniciando suas atividades na condição de monitor em escolas de informática. A dedicação de Renato Silva Rodrigues, pujante empresário do segmento de tecnologia de João Pessoa, nos obriga a reconhecer seu empenho, seu trabalho e seu amor por esta cidade”, defendeu Bosquinho.
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