O
Ministério Público da Paraíba recomendou, nesta terça-feira (18/07), que a
direção do Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, abstenha-se de
suspender o tratamento de hemodiálise dos pacientes. Na recomendação, a
Promotoria de Justiça ressalta que a medida só poderá ser adotada com a
“garantia da transferência para outro serviço de saúde da cidade, mediante
confirmação de vaga e demais medidas para o atendimento seguro do doente renal,
ou por outra razão de ordem médica, cumprindo com rigor as cláusulas do
contrato de prestação de serviço firmado com a edilidade, considerando o bem
maior tutelado, que é vida”.
+ Hospital alega falta de pagamento da prefeitura e
suspende hemodiálise em CG
A recomendação foi expedida pela promotora de
Justiça, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área da defesa da saúde de
Campina Grande, dentro da Notícia de Fato 003.2023.008996, instaurada para
apurar denúncia de paralisação do serviço de hemodiálise na unidade. O
documento foi encaminhado ao diretor do hospital, José Targino, o qual deve
informar, no prazo de 48 horas a partir do seu recebimento, acerca das
providências adotadas para o cumprimento da recomendação, sob pena de incursão
em outras medidas administrativas e/ ou judiciais cabíveis.
Adriana Amorim destacou que o hospital privado
firmou contrato de prestação de serviços com o Município de Campina Grande, nas
áreas de neurocirurgia, ortopedia, UTI e hemodiálise e que não pode alterar
unilateralmente o contrato de prestação de serviços, prejudicando a saúde da
população e gerando risco de morte para os pacientes. No serviço de
hemodiálise, segundo o Ministério Público apurou, há mais de 150 pacientes
renais em tratamento, o qual só pode ser suspenso quando da realização de
transplante.
“Questões orçamentárias de uma instituição não
estão acima da saúde e da vida das pessoas”, ressaltou a promotora de Justiça,
que tomou conhecimento, por meio de notícias veiculadas na imprensa local, de
que pacientes foram retirados da unidade de hemodiálise do hospital. Adriana
Amorim afirmou que continuará acompanhando a situação do serviço oferecido no
município.
Entenda o caso
O Hospital Antônio Targino, em Campina Grande,
suspendeu nessa segunda-feira (17) os atendimentos no setor de hemodiálise e o
atendimento aos pacientes SUS, alegando falta de repasse por parte da
Prefeitura. Em nota, a gestão afirmou que está em dia com o pagamento dos
serviços referentes à hemodiálise na unidade hospitalar.
“A Secretaria de Saúde de Campina Grande esclarece,
ainda, que a direção da unidade hospitalar sequer comunicou previamente a
decisão, tendo enviado um comunicado somente às 15h30 desta segunda-feira,
depois de ter paralisado os atendimentos e ter repassado a informação
inverídica diretamente aos pacientes e seus familiares, o que causou ainda mais
angústia e sofrimento para quem já vive batalhando pela vida”, diz trecho da
nota emitida pela Prefeitura.
A Secretaria afirmou que recebeu com estranheza a
suspensão do serviço e que a suspensão dos atendimentos de pacientes crônicos
deveria, obrigatoriamente, ter sido tomada de forma dialogada e planejada,
inclusive com anuência do Ministério Público, haja visto o risco iminente às
vidas dos pacientes pela descontinuidade do tratamento.
MaisPB
.jpg)
.jpg)
